Termos de Uso
Atualizado em: 12/12/2024
Ao acessar, navegar ou realizar compras em nosso site, você concorda com os Termos de Uso abaixo.
Caso não concorde com algum dos termos, pedimos que interrompa o uso do site.
Razão Social: SPORTSON INTERMEDIAÇÃO, VENDA E AGENCIAMENTO DE PRODUTOS, SERVIÇOS E NEGÓCIOS S.A. CNPJ: 41.428.831/0001-46 Endereço Físico: Avenida José Munia, 7158 – Nova Redentora, 15090-500 – São José do Rio Preto-SP Dados de Contato: suporte@sportson.club / +55 17 99753-4393 |
1. Objetivo do Site
O site da SportsOn Club oferece uma loja virtual para amantes de esportes de raquete, com curadoria de produtos, editoriais e textos exclusivos.
Além disso, disponibilizamos newsletter que pode ser assinada gratuitamente, entre outras funcionalidades.
2. Cadastro e Uso
- O site pode ser navegado livremente, mas, para realizar compras, é necessário criar uma conta com dados verdadeiros e completos
- Apenas maiores de 18 anos podem se cadastrar e realizar compras
- O cadastro é pessoal e intransferível. É de responsabilidade do usuário proteger suas credenciais de acesso.
- A SportsOn Club não se responsabiliza por acessos não autorizados causados por negligência no uso das credenciais
3. Compras e Pagamentos
- Todas as compras realizadas no site estão sujeitas ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990)
- Os pagamentos são processados via gateways de pagamento terceirizados
- A SportsOn Club não armazena dados sensíveis, como números de cartão de crédito
- Em caso de dúvidas ou problemas relacionados a pagamentos, entre em contato pelo e-mail suporte@sportson.club
- Condições comerciais (sujeitas a alteração sem aviso prévio):
- Formas de Pagamento Aceitas: Cartões de crédito e PIX
- Parcelamentos: Condições, juros aplicáveis e número de parcelas.
- Tributos e Taxas Adicionais: Informar sobre impostos e possíveis taxas extras.
4. Promoções e Cupons
- Os cupons de desconto ou promoções oferecidos pelo site são válidos dentro dos prazos indicados e sujeitos às condições de uso detalhadas na campanha. O mau uso, incluindo duplicação de cupons ou criação de múltiplas contas para aproveitamento abusivo, pode levar ao cancelamento do pedido e à suspensão da conta.
5. Entrega
- Por enquanto, as entregas são realizadas apenas no território brasileiro
- O prazo de entrega pode variar de acordo com a localidade e será informado no momento da compra
- A SportsOn Club não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros, como transportadoras, ou por eventos externos, como greves ou desastres naturais. No entanto, entendemos o impacto desses imprevistos e faremos o nosso melhor para auxiliar na resolução do problema, acompanhando o caso junto aos nossos parceiros e mantendo o cliente informado sobre os prazos e possíveis soluções
6. Reembolso e Cancelamento
- Nossa política de reembolso e cancelamento segue o Código de Defesa do Consumidor:
- Prazo para devoluções por arrependimento: 7 dias corridos após o recebimento do produto
- Forma de reembolso: estorno no mesmo meio de pagamento utilizado na compra
- Custos de devolução: serão arcados pela SportsOn Club em casos de defeitos comprovados. Em devoluções por arrependimento, o cliente será responsável pelo frete
- Consulte nossa Política de Troca e Devolução para mais detalhes
7. Curadoria e Propriedade Intelectual
- Todo o conteúdo disponível no site da SportsOn Club, incluindo, mas não se limitando a textos, newsletter, imagens, vídeos, logotipos, marcas, gráficos, design, layouts, funcionalidades e códigos de programação, é protegido pelas leis de direitos autorais, propriedade intelectual e marcas registradas vigentes no Brasil e em tratados internacionais.
- É expressamente proibido copiar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, criar obras derivadas ou explorar qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e por escrito da SportsOn Club.
- A marca “SportsOn Club” e seus logotipos são de propriedade exclusiva da empresa e estão registrados sob proteção legal. O uso indevido, incluindo a reprodução ou imitação sem autorização, poderá acarretar penalidades civis e criminais, conforme a legislação aplicável.
- O uso indevido de nossos materiais está sujeito a medidas legais cabíveis
- Uso Permitido:
- O usuário pode acessar, visualizar e imprimir partes do conteúdo exclusivamente para uso pessoal e não comercial.
- É permitida a menção à marca ou ao conteúdo do site para fins informativos, desde que a SportsOn Club seja citada como fonte, sem que isso implique autorização para exploração comercial.
- A SportsOn Club se reserva o direito de adotar medidas legais cabíveis contra qualquer violação dos seus direitos de propriedade intelectual.
- Dúvidas ou Solicitações: Caso tenha dúvidas sobre o uso do conteúdo ou deseje solicitar autorização para fins específicos, entre em contato pelo e-mail suporte@sportson.club.
8. Imagens Ilustrativas
- As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. Podem ocorrer pequenas variações devido à iluminação durante a fotografia, configurações de brilho ou cor de monitores e dispositivos ou características específicas dos lotes de fabricação. Essas variações não caracterizam defeito ou motivo para devolução. Nos comprometemos a garantir que as especificações funcionais dos produtos sejam mantidas
9. Limitação de Uso
- O mau uso do site inclui, mas não se limita a: tentativas de fraude, uso indevido de promoções ou cupons, fornecimento de informações falsas ou qualquer atividade que prejudique outros usuários ou o funcionamento do site
- O não cumprimento dos Termos de Uso pode resultar na suspensão ou exclusão da conta, além de medidas legais
10. Interrupções e Alterações
- A SportsOn Club pode realizar interrupções temporárias no site para manutenção ou atualizações. Em caso de impacto em pedidos já confirmados, os clientes serão notificados por e-mail e receberão soluções adequadas, como reembolso ou reagendamento da entrega
11. Isenção de Responsabilidade
- A SportsOn Club não se responsabiliza por falhas em serviços de terceiros, como gateways de pagamento ou transportadoras, nem por atrasos decorrentes de fatores externos. No entanto, comprometemo-nos a acompanhar cada caso e oferecer suporte necessário para minimizar impactos, buscando soluções rápidas e mantendo o cliente informado
- Em caso de problemas com produtos de revenda, a SportsOn Club auxiliará no encaminhamento da reclamação ao fabricante, fornecendo todas as orientações necessárias para o cliente exercer seus direitos de garantia
- Embora não possamos garantir a disponibilidade contínua do site, trabalhamos continuamente para minimizar problemas técnicos e retomar os serviços o mais rápido possível em caso de interrupções
12. Produtos e Responsabilidades
- Produtos de revenda: A SportsOn Club comercializa produtos de outras marcas e garante ao cliente o direito de devolução por arrependimento no prazo de 7 dias corridos após o recebimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Após esse período, eventuais problemas relacionados ao produto, como defeitos ou questões de garantia, deverão ser tratados diretamente com o fabricante. A SportsOn Club auxiliará o cliente no encaminhamento ou orientação sobre como acionar a garantia junto ao fabricante, caso necessário
- Produtos da marca SportsOn Club: Os produtos desenvolvidos pela marca própria da SportsOn Club possuem garantia diretamente conosco. Para questões relacionadas a defeitos ou problemas, entre em contato pelo e-mail suporte@sportson.club, e orientaremos sobre as etapas para troca, devolução ou reparo, conforme nossa Política de Troca e Devolução
13. Privacidade e Proteção de Dados
- A coleta e o uso dos seus dados pessoais seguem as normas da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e nossa Política de Privacidade
- Após a exclusão da conta ou encerramento da relação comercial, os dados pessoais serão excluídos de forma segura, exceto aqueles cujo armazenamento seja exigido por lei
- O cadastramento no site para efetuar compras não implica em autorização para receber comunicações promocionais ou nossas newsletters. Essas comunicações serão autorizadas separadamente pelo usuário. Uma vez autorizadas essas comunicações, o cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento, clicando no link de descadastramento enviado nos e-mails ou entrando em contato com a nossa equipe pelo email suporte@sportson.club.
14. Alterações nos Termos de Uso
- Estes Termos de Uso podem ser revisados periodicamente para refletir mudanças nos serviços ou nas leis aplicáveis. As atualizações estarão disponíveis nesta página, sendo responsabilidade do usuário consultá-las regularmente.
- Qualquer alteração material que impacte diretamente os direitos ou deveres do usuário será comunicada com, no mínimo, 30 dias de antecedência. Comunicaremos essas mudanças de forma visível e destacada no site ou por notificação ao acessar a plataforma ou até mesmo por email. Após esse prazo, o uso contínuo da plataforma será considerado aceitação dos novos Termos de Uso.
15. Contato
- Para dúvidas, problemas ou reclamações, entre em contato pelo e-mail suporte@sportson.club. Nosso time está à disposição para ajudar.
16. Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Para dirimir eventuais litígios decorrentes de sua interpretação ou execução, fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme disposto no Código de Defesa do Consumidor.